Concurso de Monografias da CGU

Como último post do ano, decidi, de última hora, graças à idéia de Reinaldo Filho, incluir aquela que certamente foi a minha maior conquista intelectual até hoje.

Em agosto de 2008 decidi voltar a estudar, aproveitando a oportunidade de um curso a distância oferecido pela UFMG, do qual eu poderia participar gratuitamente por ser servidor da CGU. Fiz a especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais e em fevereiro deste ano escrevi a monografia de conclusão de curso.

Abro aqui um parêntese: trabalho na Controladoria-Geral da União desde 2002 realizando trabalhos de auditoria e fiscalização e também realizando treinamentos, capacitações, cursos, palestras e outras atividades com o objetivo de fomentar o controle social, fortalecer a cidadania e combater a corrupção.

Por conta dessas atividades, trabalhei e trabalho bastante com os conselhos municipais de políticas públicas, tanto como agente fiscalizador, verificando se eles cumprem as suas atribuições de auxiliar a administração no planejamento e no acompanhamento das políticas públicas, como enquanto parceiro, ministrando cursos e atividades de capacitação para melhor prepará-los para exercer essas mesmas atribuições.

Percebi, ao longo da especialização, que havia uma “inocência”, se assim posso falar, nos Professores do curso que estudam os conselhos. Eles não conheciam – ou não valorizavam adequadamente – alguns aspectos de ordem prática que dificultam o trabalho dos conselhos, como a vontade política do prefeito, que normalmente cerceia a atuação dos conselheiros, a falta de interesse dos próprios conselheiros em cumprir seu papel, a falta de estrutura básica nos municípios, como local para se reunir, falta de computador, transporte etc.

Eu, vindo da CGU, tinha todos esses fatos muito claramente em minha cabeça, e por isso mesmo resolvi responder uma pergunta desafiadora em minha pesquisa:

Os conselhos municipais de políticas públicas têm cumprido a sua atribuição de fiscalizar a execução dos programas que são de sua responsabilidade?

Para responder a esse questionamento, defini que iria investigar os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar de dez municípios sergipanos. Precisaria, entretanto, para dizer se eles estavam fiscalizando adequadamente, de um parâmetro confiável, e eu o tinha: o trabalho da própria CGU, cuja “especialidade” é a fiscalização das políticas públicas. Fiz a pesquisa comparando os registros das fiscalizações da CGU (constantes em Relatórios de Fiscalização disponíveis a todos os cidadãos na Internet) com os registros das fiscalizações dos conselhos (disponíveis nos Livros de Atas). A minha monografia (intitulada A Atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar: análise comparativa entre o controle administrativo e o controle público) confrontou o controle administrativo e o controle público, uma abordagem que se revelou bastante feliz, pois original.

Ressalto que fui orientado de forma brilhante pelo Prof. Roberto Pires, hoje pesquisador do IPEA, um jovem que, como diz meu amigo Fred, é um “ponto fora da curva”. Suas contribuições foram essenciais para que o resultado final do trabalho tivesse a qualidade que disseram que teve. Antes mesmo de eu defender a monografia fui convidado para apresentá-la em Brasília, no Seminário Desafios Democráticos para o controle da Corrupção, organizado pela Fundação Konrad Adenauer e pela UFMG. Após a defesa, a minha monografia foi selecionada para compor um livro com os melhores trabalhos. Animado por esta ótima receptividade e pelo encorajamento de Fred, um grande amigo da CGU, inscrevi a monografia no 5º Concurso de Monografias da CGU.

No fim das contas, conquistei o primeiro lugar na categoria Profissionais, algo que, sinceramente, eu sequer podia imaginar, tendo em vista o fato de ser um concurso nacional e oferecer um prêmio em dinheiro altamente atrativo (fiquei uns dez minutos sem conseguir falar quando vi o resultado no Diário Oficial da União).

A minha monografia está disponível no site da CGU no seguinte endereço:

http://www.cgu.gov.br/Concursos/Arquivos/5_ConcursoMonografias/1-lugar-profissionais-jose-leonardo-ribeiro-nascimento.pdf

 

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2 Respostas para “Concurso de Monografias da CGU

  1. Assim, de cara, o interesse é muito direcionado para uma área de trabalho para o qual sou demasiado leigo, mas… Não custa dar uma olhadela circunspecta no texto e detectar nela as tuas benfazejas influências religiosas e literárias, que tanto me agradam. Vou lá futucar daqui a pouco. De resto, viva o bom academicismo! Viva as conquistas intelectuais! Viva e viva!

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  2. Me sinto um pouco irresponsável (não apenas por isso, que fique claro), por ainda não ter lido nenhuma das duas monografias brilhantes, de autoria de meus irmãos. Que posso dizer… Estão na minha lista. Parabéns… de novo.

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